Maximizando o Retorno Fiscal Através de Estratégias Judiciais
Para empresas no regime de Lucro Real, cada oportunidade fiscal pode representar uma significativa vantagem competitiva. Uma das mais promissoras, embora ainda sub judice, é a exclusão do ISS (Imposto Sobre Serviços) da base de cálculo do PIS e COFINS, que é uma tese filhote da tese do século, a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS.
O Que Significa a Exclusão do ISS da Base de Cálculo?
Historicamente, o ISS tem sido incluído na base de cálculo das contribuições para o PIS e COFINS, resultando em um maior encargo tributário para as empresas. A exclusão desse imposto da base de cálculo pode representar uma recuperação substancial de valores pagos a mais.
Como a Exclusão é Aplicada?
A aplicação dessa exclusão depende hoje de um processo judicial, pois ainda não foi decidida em última instância. A Next Number prepara e apresenta a ação legal necessária em nome da sua empresa, fundamentada em argumentos sólidos e precedentes judiciais relevantes, de forma a garantir seu direito em uma futura decisão.
Entrando com o Processo
Para entrar com o processo, é necessária uma análise detalhada das suas contribuições fiscais feitas por nossa equipe técnica. Logo após, nossa equipe especializada em direito tributário orientará cada passo assegurando que todos os procedimentos sejam cumpridos rigorosamente para dar entrada nessa ação.
O Que Está Envolvido?
Está envolvida uma revisão detalhada das suas declarações fiscais e notas fiscais para identificar o montante do ISS que foi incluído na base de cálculo do PIS e COFINS. Com essa análise, prepararemos a documentação necessária para propor a ação.
O Que Pode Ser Calculado?
Podemos calcular o valor estimado do PIS e COFINS pagos a mais devido à inclusão do ISS na base de cálculo. Esse valor será o foco da recuperação judicial, podendo retroagir a cinco anos e estender-se até o julgamento final.
A Importância da Ação Imediata
Aguardar uma decisão final sem agir pode significar perder o direito de recuperar valores desde a data da ação. Entrar com o processo agora posiciona sua empresa para aproveitar qualquer decisão favorável desde o momento da petição inicial.
Espera pelo Julgamento
Embora a decisão final ainda esteja pendente, é crucial que as empresas entrem com a ação agora para garantir o direito à recuperação desses valores desde a data da entrada da ação. Essa antecipação dá a possibilidade que, em caso de uma decisão favorável, sua empresa possa reivindicar todos os benefícios desde o início do processo.
Aguardando o Julgamento
A espera pelo julgamento pode ser longa, mas a potencial recuperação financeira justifica a iniciativa. Com a Next Number, sua empresa estará bem posicionada para recuperar e maximizar seus créditos fiscais.
Por Que Escolher a Next Number?
Com uma equipe de profissionais experientes em direito tributário e um histórico comprovado de sucesso em ações judiciais fiscais, a Next Number é a parceira ideal para garantir que sua empresa aproveite essa oportunidade.
Próximos Passos
Não perca a chance de melhorar a posição fiscal da sua empresa. Entre em contato com a Next Number hoje e garanta que sua empresa esteja preparada para reivindicar o que é devido, assim que a oportunidade se concretize.
