Maximizando Economias Tributárias para Empresas Diversas
Empresas de variados setores podem estar diante de uma oportunidade significativa de redução tributária relacionada às contribuições ao Sistema S (SESI, SENAI, SESC, SENAC, entre outros). Atualmente, essa oportunidade está sob análise judicial, com uma decisão pendente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que pode impactar significativamente a carga tributária das empresas.
O Que Envolve a Redução da Base de Cálculo do Sistema S?
A questão central é se a base de cálculo para as contribuições ao Sistema S deve ser limitada a um teto, o que poderia reduzir significativamente o montante a ser pago pelas empresas. Essa discussão, atualmente suspensa pelo STJ, tem o potencial de alterar a forma como essas contribuições são calculadas.
Processo Judicial para Reivindicação
A Next Number está preparada para representar sua empresa neste assunto, submetendo a ação judicial necessária para assegurar que, caso a decisão seja favorável, sua empresa possa se beneficiar desde a data da entrada da ação.
Iniciando a Ação
A ação começa com uma avaliação da situação fiscal da sua empresa e a preparação de uma estratégia legal robusta, seguida pela submissão da ação judicial apropriada.
Aspectos Envolvidos
O processo envolve:
– Análise das contribuições ao Sistema S pagas pela sua empresa.
– Cálculo dos potenciais valores a serem economizados caso a base de cálculo seja limitada.
– Preparação e submissão da ação judicial.
Potencial de Economia
Para empresas com uma significativa contribuição ao Sistema S, os valores envolvidos na redução da base de cálculo podem ser consideráveis, dependendo do resultado da decisão judicial.
Importância da Ação Imediata
Embora uma decisão ainda esteja pendente e os processos estejam suspensos, é crucial iniciar a ação agora para garantir o direito à possível recuperação desde a data da entrada da ação.
Aguardando a Decisão Judicial
A espera pela decisão pode ser longa, mas a ação prévia é essencial para assegurar que sua empresa esteja na melhor posição para aproveitar qualquer decisão favorável.
Por Que Escolher a Next Number?
Com um time de profissionais experientes em direito tributário, a Next Number é a parceira ideal para navegar por este complexo cenário legal e assegurar que sua empresa esteja preparada para qualquer resultado.
Próximos Passos
Este é o momento de agir para garantir a eficiência fiscal futura da sua empresa. Entre em contato com a Next Number para iniciarmos a sua representação legal e assegurar que sua empresa esteja pronta para se beneficiar de qualquer mudança na legislação tributária.
