Oportunidade Tributária para Setores de Alto Consumo Energético
Empresas que operam em setores com consumo intensivo de energia, como indústrias, grandes centros comerciais e empresas de mineração, enfrentam um desafio tributário significativo relacionado à incidência do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre as tarifas TUST (Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão) e TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição). Essa questão está atualmente em análise no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que suspendeu todos os processos relacionados enquanto aguarda uma decisão unificada.
Entendendo a Incidência de ICMS sobre TUST e TUSD
TUST e TUSD são tarifas cobradas pelo uso das redes de transmissão e distribuição de energia elétrica. A controvérsia gira em torno da inclusão destas tarifas na base de cálculo do ICMS, uma prática que tem sido questionada judicialmente.
Como a Auditoria é Aplicada?
A Next Number conduz uma auditoria detalhada sobre a incidência do ICMS nas tarifas TUST e TUSD. Esta auditoria envolve:
- Análise dos contratos de energia e faturas de energia elétrica.
- Avaliação da incidência do ICMS e identificação de possíveis recuperações.
- Preparação para contestação judicial.
Processo de Contestação Judicial
O processo inclui:
- Análise Detalhada: Examinamos o impacto do ICMS sobre as tarifas TUST e TUSD nas faturas de energia.
- Estratégia Legal: Desenvolvemos uma estratégia legal e preparamos a documentação necessária para contestar a incidência do ICMS.
Público-Alvo
Empresas de setores com alto consumo de energia, que podem estar sujeitas a custos tributários significativos decorrentes da cobrança de ICMS sobre TUST e TUSD.
Por Que Agir Agora?
Entrar com ação judicial agora é crucial para garantir o direito de recuperação retroativa de valores pagos indevidamente, caso a decisão do STJ seja favorável.
Aguardando a Decisão do STJ
Aguardar a decisão do STJ sem tomar medidas pode resultar em perda de direitos. A antecipação é essencial para garantir a melhor posição possível para a empresa.
Por Que Escolher a Next Number?
Com expertise em legislação tributária e desafios judiciais complexos, a Next Number é a parceira ideal para empresas que buscam otimizar sua eficiência fiscal.
Próximos Passos
Assegure que sua empresa não pague mais do que o devido em tributos sobre energia elétrica. Entre em contato com a Next Number para uma auditoria detalhada e inicie sua representação legal para potenciais economias tributárias.
