Uma Oportunidade Tributária para Empresas de Alto Consumo de Energia
Empresas que operam em setores com alto consumo de energia, como indústrias, data centers, hospitais e shopping centers, enfrentam desafios significativos relacionados ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na demanda contratada de energia. Esta questão está atualmente sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF), com uma decisão pendente que pode impactar substancialmente os custos de energia dessas empresas.
O Que Envolve o ICMS na Demanda Contratada de Energia?
A demanda contratada de energia é a quantidade de energia que uma empresa se compromete a consumir. Tradicionalmente, o ICMS é cobrado não apenas sobre a energia efetivamente consumida, mas também sobre o valor total da demanda contratada, independentemente do consumo real.
Como a Auditoria é Aplicada?
A Next Number conduz uma auditoria detalhada sobre o ICMS cobrado na demanda contratada de energia. Esta auditoria envolve:
- Revisão dos contratos de fornecimento de energia e das faturas pagas.
- Análise da incidência do ICMS e avaliação de possíveis inconsistências.
- Identificação de oportunidades de recuperação tributária.
Processo de Contestação Judicial
O processo de contestação judicial inclui:
- Análise Detalhada: Avaliamos a base de cálculo do ICMS nas faturas de energia e verificamos se há cobrança excessiva.
- Estratégia Legal: Desenvolvemos uma estratégia legal para contestar a cobrança do ICMS sobre a demanda contratada de energia.
- Ação Judicial: Preparamos e ingressamos com a ação judicial, buscando a exclusão do ICMS sobre a demanda não utilizada.
Público-Alvo
Empresas de setores com alto consumo de energia, que podem estar pagando mais ICMS do que o devido.
Por Que Agir Agora?
Aguardar a decisão final do STF sem agir pode resultar na perda do direito de recuperar valores pagos a mais no passado. É crucial entrar com a ação agora para garantir o direito à possível recuperação retroativa.
Aguardando a Decisão do STF
Embora a decisão do STF possa demorar, a ação antecipada é essencial para assegurar que sua empresa esteja pronta para se beneficiar de uma decisão favorável.
Por Que Escolher a Next Number?
A Next Number tem expertise em desafios tributários complexos e está pronta para ajudar sua empresa a reduzir seus custos com energia através de uma gestão tributária eficiente.
Próximos Passos
Maximize a eficiência fiscal da sua empresa no que diz respeito ao consumo de energia. Entre em contato com a Next Number para iniciarmos a sua representação legal e prepararmos sua empresa para possíveis benefícios fiscais.
