Potencializando a Economia Tributária Através de Estratégias Legais
Para empresas no regime de Lucro Real, a gestão eficiente de tributos é um componente vital para o sucesso financeiro. Uma das questões tributárias mais debatidas e promissoras é a exclusão do PIS e da COFINS de suas próprias bases de cálculo – uma oportunidade ainda pendente de decisão judicial final.
Compreendendo a Exclusão do PIS e COFINS
Tradicionalmente, o PIS (Programa de Integração Social) e a COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) são calculados incluindo essas próprias contribuições na base de cálculo. Esta prática tem sido questionada judicialmente, argumentando-se que tal inclusão resulta em um círculo vicioso tributário, aumentando injustamente a carga tributária das empresas.
Aplicação Judicial da Exclusão
A Next Number oferece assessoria especializada para entrar com uma ação judicial visando a exclusão do PIS e COFINS de suas próprias bases de cálculo. Com uma fundamentação sólida e atualizada, nossa equipe jurídica está preparada para representar sua empresa neste desafio legal.
Iniciando o Processo Judicial
O processo começa com uma avaliação detalhada das contribuições fiscais da sua empresa. Nossa equipe de especialistas em direito tributário guiará cada etapa, garantindo que todos os procedimentos sejam cumpridos de forma rigorosa e eficiente.
Aspectos Envolvidos
O processo envolve:
- Análise das contribuições de PIS e COFINS pagas historicamente.
- Identificação dos montantes pagos a mais devido à inclusão das contribuições em suas próprias bases.
- Elaboração e submissão da ação judicial com argumentação jurídica embasada.
O Que Pode Ser Calculado?
Podemos calcular o montante que sua empresa pagou a mais em PIS e COFINS devido a esta prática de cálculo. Essa economia potencial pode ser significativa, principalmente para empresas com alto volume de transações tributáveis.
A Importância da Ação Imediata
Embora a decisão final esteja pendente, é essencial agir agora para assegurar o direito à recuperação desses valores desde a data da entrada da ação. Esta antecipação pode garantir que, em caso de uma decisão favorável, sua empresa possa reivindicar todos os benefícios desde o início do processo.
Aguardando o Julgamento
A espera pela decisão judicial pode demorar, mas a potencial recuperação financeira justifica a iniciativa. Com a Next Number, sua empresa estará bem posicionada para maximizar seus créditos fiscais.
Por Que Escolher a Next Number?
A Next Number é especializada em desafios tributários complexos, oferecendo uma abordagem personalizada e focada em resultados para garantir que sua empresa não perca esta e outras oportunidade.
Próximos Passos
Maximize o potencial fiscal da sua empresa e prepare-se e não fique de fora de uma possível decisão judicial favorável. Entre em contato com a Next Number hoje e assegure que sua empresa esteja pronta para reivindicar o que é devido.
