O Que São TUST e TUSD?
No cenário empresarial competitivo de hoje, cada centavo economizado pode ser reinvestido para gerar crescimento. Uma das áreas frequentemente negligenciadas para economia é a conta de energia, mais especificamente as tarifas TUST (Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão) e TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição). Estas são tarifas embutidas na conta de energia elétrica, relativas ao uso das redes de transmissão e distribuição de energia.
Por Que Você Deve Prestar Atenção nas Tarifas TUST e TUSD
A legislação tributária brasileira é complexa e em constante mudança, o que pode levar a cobranças indevidas na sua fatura de energia elétrica. O TUST e o TUSD, em particular, têm sido alvo de discussões judiciais e administrativas, com muitas empresas conseguindo reduzir significativamente suas despesas através de revisões e questionamentos legais dessas tarifas.
Como o TUST e TUSD são Aplicados?
Essas tarifas são aplicadas conforme o consumo de energia, com base em tabelas de valores estabelecidas pela ANEEL. No entanto, a forma como são incluídas nas faturas de energia elétrica e calculadas pode não refletir a realidade do seu consumo, levando a potenciais cobranças excessivas.
A Questão Legal
Recentemente, decisões judiciais têm entendido que o ICMS não deve incidir sobre essas tarifas por não comporem uma operação de circulação de mercadorias. Isso abriu precedentes para a recuperação dos valores pagos a mais por empresas que não questionaram essas cobranças.
Como Entrar com o Processo?
O processo para recuperar valores pagos indevidamente ou para questionar a aplicação do TUST e TUSD envolve uma auditoria detalhada das suas faturas de energia elétrica. A Next Number possui expertise para identificar inconsistências e orientar sobre os procedimentos necessários, tanto administrativos quanto judiciais, para a recuperação desses valores.
O Que Está Envolvido?
Nossa equipe realiza uma análise profunda de suas contas de energia elétrica, cruzando dados e identificando oportunidades para contestar as cobranças de TUST e TUSD. Além disso, oferecemos uma estimativa do valor que sua empresa pode recuperar, baseada no histórico de consumo e nas tarifas aplicadas.
O Que Pode Ser Calculado?
Podemos calcular a parcela do ICMS cobrada indevidamente sobre TUST e TUSD nos últimos cinco anos e apresentar uma projeção de economia para os próximos períodos. Com o auxílio de nossos especialistas, sua empresa pode ajustar o planejamento financeiro com base nesses novos cálculos.
Por Que Agir Agora?
Agir agora para recuperar valores ou reduzir custos futuros é uma estratégia inteligente que pode resultar em uma vantagem competitiva significativa. O dinheiro economizado pode ser reinvestido em áreas cruciais do seu negócio, impulsionando o crescimento e a inovação.
Próximos Passos
Não deixe que a complexidade das tarifas TUST e TUSD afete o seu fluxo de caixa. Entre em contato com a Next Number hoje mesmo para descobrir como podemos ajudar a sua empresa a recuperar valores e reduzir custos. Nossos especialistas estão prontos para transformar suas contas de energia em oportunidades de economia.
